Aquellos ojos verdes de mirada serena dejaron en mi alma eterna fe de amar. Anhelos de caricias, de besos y ternuras de todas las dulzuras que han podido brindar.
Aquellos ojos verdes serenos como un lago en cuyas quietas aguas un día me miré. No saben la tristeza que en mi alma dejaron aquellos ojos verdes que nunca olvidaré
Contrapondo a realidade virtual que diariamente passa nas TVs, fica aqui a realidade que, infelizmente, o País e os portugueses vivem neste ano de 2015.
PSD e CDS decidiram promover um jantar conjunto para assinalar o 1.º aniversário da saída da troika. Deixando de lado todo o cinismo que este acto representou, gostaria de sublinhar o conjunto de esquecimentos que estiveram associados a esta iniciativa.
Desde logo, a tentativa do Governo PSD/CDS procurar branquear que, à saída formal da troika, não correspondeu nenhuma alteração na sua política: os cortes nos salários e pensões não foram repostos; o «enorme aumento de impostos» aplicado em 2013 manteve-se; os serviços públicos encerrados não foram reabertos; as prestações sociais retiradas não foram devolvidas. Mais grave ainda, o Orçamento do Estado aprovado já depois da tal saída, não só aprofundou a política de exploração e empobrecimento, como desenvolveu ainda mais o favorecimento do grande capital, como se tornou visível com a redução do IRC beneficiando os grupos económicos em mais de 500 milhões de euros, no serviço da dívida que aumentou (quase 9000 milhões de euros em juros) ou a política de privatizações que ganhou novo impulso visando tornar definitivo o esbulho do património público.
Não foi apenas o Governo a fazer-se esquecido. Também o PS, que veio publicamente dizer que a «saída da troika» só será concretizada quando este Governo se for embora, se esqueceu de assinalar que só houve troika estrangeira porque houve uma troika nacional que lhe abriu as portas, PSD, CDS, mas também o PS, que no governo de então discutiu, subscreveu e accionou o pacto de agressão contra o povo e o País.
E o que uns e outros – por entre festejos, promessas e acusações inflamadas – procuram esconder é que se preparam para dar continuidade a esta política durante os próximos anos: foi isso que o Governo escreveu no documento que apresentou à União Europeia no âmbito da chamada governação económica; e é isso que está presente no «compromisso para uma década» que o PS apresentou.
Neste tempo de demagogia, mentiras e novas ilusões, há no entanto uma realidade que sobressai e que se impõe face à mistificação: a política da troika é a política de direita (com mão estrangeira). A libertação do país da troika, só será alcançada no dia em que, pela força do povo, se assumir a ruptura com a política de direita.
Há não muito tempo, o insuspeito
Público titulava uma notícia com a mais isenta inocente das questões: "os
call-centers vão salvar a economia portuguesa?" [1] . A pergunta - que era
todo um programa político -, é respondida por dirigentes de empresas do sector
com um conjunto de afirmações ora insólitas (como a proposta de uma
licenciatura em Operador de Call-Center nas universidades, seguindo o modelo...
das Filipinas...), ora despudoradamente reaccionárias. Apelos explícitos a que
o Governo não regule as relações de trabalho no sector, elogios ao facto de a
mão-de-obra portuguesa ser barata, argumentos de um descaramento extremo do
estilo "mais vale isto que nada", de tudo ali se lança mão. Sente-se
uma confiança generalizada na docilidade de quem trabalha, uma persuasão de
invencibilidade, uma visão de mundo onde é um favor pagar salários, uma bênção
estar empregado, e onde a função da política é governar para as grandes
empresas que levam avante o nome do "país". Como dizia Lenine, e bem,
só a classe dominante consegue transformar os seus interesses em interesse
nacional. Como sabemos todos, é por isso que nenhum meio é de excluir para
derrotar esta gente.
A actualidade deste texto resulta não tanto da proximidade temporal dos acontecimentos (a informação é do mês de Abril), mas do seu significado político, nestes dias de intenso debate ideológico seja sobre as privatizações, seja sobre a forma em como a política de direita se posiciona perante o trabalho e o capital.
No início de Abril, as empresas do chamado PSI-20, divulgaram os valores dos dividendos a distribuir (a parte dos lucros das empresas que é entregue anualmente aos accionistas). Ao todo, em 2014 foram entregues 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros do ano anterior, mais 170 milhões face aos 1,72 mil milhões de euros pagos em 2014. Se formos mais atrás, segundo as contas apresentadas pela imprensa, verificamos que entre 2008-2014 foram distribuídos mais de 13 mil milhões de euros em dividendos. Sendo que algumas destas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como divulgou o “Expresso”: a Sonae SGPS teve resultados líquidos negativos em 2011 de 63 milhões, mas pagou 66,2 milhões em dividendos; a Zon (actualmente Nos), em 2012, teve lucros de 22 milhões, mas pagou 61,8 milhões!!!. Simultaneamente verifica-se ainda o facto de serem as empresas mais endividadas aquelas que mais dividendos distribuíram, casos da EDP e da PT, com 4,4 mil milhões na EDP e mais de três mil milhões na PT (referir que neste rol de empresas não está incluída a banca).
Na verdade, ao longo deste período de crise e em contraponto com as brutais medidas aplicadas pelos PEC do governo PS e pelo pacto de agressão do PS/PSD/CDS contra o povo português, a dívida destas empresas não só não se reduziu, como aumentou entre 2007 - 2014 cerca de 17%! O investimento promovido pelas mesmas caiu vertiginosamente! Cerca de metade do seu rendimento foi canalizado para dividendos e algumas endividaram-se mesmo, para pagar os lucros/dividendos que meteram ao bolso! Um escândalo!
Um escândalo que ganha ainda maior dimensão se pensarmos que muitas destas empresas, estratégicas para o País, foram não há muito tempo privatizadas com as consequências que estão à vista: mais endividamento, quebra no investimento e sangria dos seus recursos para satisfazer a gula accionista.
Dizem ilustres politólogos, esses afamados feiticeiros da modernidade neoliberal, que o senhor primeiro-ministro inglês, o janota Cameron, ganhou as eleições por causa de uma carta. Uma carta, vejam bem, coisa mais prosaica nestes tempos em que nem a NSA, tão entretida a chafurdar nos nossos e-mails, se lembraria de vasculhar porque nas caixas de correio nada mais se depositam, hoje em dia, que panfletos publicitários e contas para pagar. De qualquer maneira se os politólogos dizem que é uma carta é porque foi uma carta, afinal de contas nada nos deve surpreender na Inglaterra tão tradicionalista e aristocrática.
Uma carta infeliz, como são as cartas com vocação dramática, e sabemos quão dramáticos são os resultados das eleições, sobretudo para os eleitores que fazem a cruzinha vincando esperanças para instantes depois o seu boletim estar a caminho do lixo reciclável.
A recente iniciativa, entretanto congelada, do PS, PSD e CDS, em relação à cobertura por parte dos órgãos de comunicação social sobre os actos eleitorais, levando-os à apresentação de uma primeira proposta de alteração do quadro legal em vigor, é merecedora de alerta e preocupação.
Invocando o desfasamento da Lei (de 1975) face às alterações nestes anos, quer do quadro mediático e quer do quadro partidário, está em curso uma operação que visa, em nome da liberdade editorial, legitimar a liberdade de silenciar e deturpar as posições e iniciativas políticas de todos aqueles que, como o PCP, combatem o rumo de desastre nacional.
É uma evidência que o problema não está na Lei. Se a Lei fosse cumprida, há muito que o permanente silenciamento do PCP teria sido corrigido; há muito que o espaço de comentário e debate político não estaria, como está, capturado pelos principais protagonistas da política de direita; há muito que teria sido colocado travão ao processo de concentração dos media e de degradação do serviço público; há muito que as decisões, quer da CNE, quer da própria ERCS, teriam um efectivo impacto na cada vez mais apertada malha ideológica, onde só há lugar para o pensamento dominante e as respectivas alternâncias que lhe dão continuidade.
De facto, o problema não está na Lei, mas no crescente domínio pelo capital monopolista da comunicação social. No entanto, a alteração da Lei para a qual apelaram «directores» de órgãos de comunicação social, bem como o Presidente da República que destilou uma vez mais o seu ódio sobre uma «lei de Abril», não é para favorecer o debate plural e democrático, combater discriminações, permitir uma mais lúcida e esclarecida tomada de decisões. A alteração da Lei que querem impor visa legalizar a discricionaridade e o livre arbítrio, sob a capa dos infindáveis mistérios da liberdade editorial. Visa desarmar as forças políticas de qualquer possibilidade de questionamento da sua discriminação. Visa dar ainda mais espaço ao PS, PSD e CDS e às suas opções ideológicas.
Juntos na política de direita, juntos na submissão à União Europeia e ao grande capital, juntos na política da troika, juntos nas privatizações, juntos no agravamento da exploração e do empobrecimento do País, também agora, PS, PSD e CDS, se preparam para dar as mãos num perigoso golpe contra o regime democrático.
Uma das medidas defendidas pelo
grupo de economistas do PS, no documento "Uma década para Portugal",
é "a rigorosa consolidação dos dois sistemas de pensões com a aplicação de
regras de formação de direitos idênticos em todos os sistemas existentes"
(pág. 39). Por isso interessa conhecer quais são as diferenças ainda existentes
entre os dois sistemas – Segurança Social e CGA – na forma como é calculada a
pensão. No passado, quando se falou de convergência dos dois sistemas foi
sempre para reduzir as pensões dos trabalhadores da Função Pública e do setor
privado pois esta foi sempre feita por baixo e não por cima (agora o PS anuncia
intenção de fazer mais um corte de 2,6% para compensar a redução da TSU em 8%
como as pensões já não fossem muito baixas).